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Defesa de ex-diretor do BB abre falas de advogados nesta 5ª
O ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou às 14h28 desta quinta-feira a sexta sessão do julgamento do mensalão. No quarto dia consecutivo de argumentações orais da defesa dos réus, a primeira manifestação prevista é a do advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que defende o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Na sequência, devem falar os advogados de quatro acusados ligados ao Partido Progressista (PP). Cada defesa tem o tempo de até uma hora para falar.
Dois dos réus ligados ao PP são parlamentares que supostamente receberam quantias em dinheiro para votar com o governo. O ex-deputado federal por Pernambuco Pedro Corrêa e o atual deputado federal pelo Mato Grosso do Sul Pedro Henry negam as acusações.
Já o ex-assessor da liderança do PP na Câmara João Cláudio Genu é acusado de atuar como intermediário nos repasses de propina para Pedro Corrêa e José Janene, deputado falecido em 2010. A defesa de Genu falará logo depois da de Henry.
Por último, está prevista a fala do advogado de defesa de Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus-Banval na época, também suspeito de usar a própria empresa para repassar dinheiro de Marcos Valério às lideranças do Partido Progressista. Segundo denúncia do Ministério Público, Quadrado e seu sócio, Breno Fischberg, montaram uma estrutura com Janene, Corrêa e Henry "voltada para a prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais".
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.