TCU alerta para falta de divulgação de custos das obra da Copa de 2014
Apesar da divulgação frequente do andamento das obras para a Copa de 2014, o mesmo empenho não é visto na atualização dos dados no portal de acompanhamento do governo federal, que reúne informações sobre os gastos, contratos e financiamentos, segundo informa o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Portal da Transparência da Copa 2014 é hospedado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e tem o objetivo de divulgar os gastos das obras para o evento. As informações, no entanto, são passadas pelos consócios e secretarias responsáveis pelas ações. Segundo portaria do Governo federal publicada em março de 2010, a atualização sobre pagamentos e mudanças nos contratos devem ser divulgadas em até 10 dias úteis, mas em casos como do estádio do Maracanã, a última atualização ocorreu há quatro meses.
No entanto, o governo do Estado do Rio tem divulgado com freqüência as informações sobre o andamento das obras. Na última quarta-feira foi divulgada a colocação do anel de cobertura do estádio, sem qualquer informação financeira da obra.
Segundo o levantamento do TCU, o problema atinge não só os estádios, mas também as obras em aeroportos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá 30 dias para atualizar os conteúdos, bem como o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).
Ao menos 13 contratos firmados com a Caixa Economia Federal (CEF) não têm cláusulas sobre a obrigatoriedade de divulgação e atualização das informações. O tribunal determinou que os contratos que já possuem a cláusula, só devem ter os repasses efetuados após a divulgação dos dados.
Estádios 47% mais caros
Um levantamento feito pelo Terra, em fevereiro 2012, apontou que os valores orçados para estádios e arenas que serão utilizados para a Copa já estão 47% maiores que os previstos na Matriz de Responsabilidade, firmada em janeiro de 2010 pelo Ministério do Esporte, governadores e prefeitos das cidades envolvidas. As previsões iniciais, que nem sempre contemplavam as exigências feitas pela Fifa, orçavam as arenas em R$ 5,3 bilhões, mas os valores atualizados já passam de R$ 8,2 bilhões.