ONG encerra greve após Unesp confirmar proposta para cotas

A ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) confirmou nesta quarta-feira que encerrou na noite de ontem a greve de fome iniciada pela manhã para cobrar a adoção de políticas de cotas raciais e sociais na Universidade Estadual Paulista (Unesp). A decisão foi tomada após a instituição confirmar que será apresentada na primeira quinzena de dezembro uma proposta ao governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), para incluir estudantes de escolas públicas e negros no ensino superior.

De acordo com a Unesp, em outubro o governador chamou as três universidades públicas do Estado - Unesp, Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Campinas (Unicamp) - para uma reunião em que cobrou a adoção de um plano de inclusão de negros, brancos de famílias de baixa renda, indígenas e portadores de necessidades especiais. "A Unesp levou ao conhecimento da coordenação da ONG Educafro um comunicado do governo do Estado em que reitera o empenho dos três reitores em elaborar uma proposta que aumente a inclusão e permanência de estudantes no sistema público de ensino superior no Estado de São Paulo. A proposta deve ser apresentada ao governador Geraldo Alckmin até a primeira quinzena do mês de dezembro".

Por meio de sua assessoria, o governo do Estado confirmou a "preocupação" de Alckmin com a adoção das cotas nas universidades estaduais, mas ressaltou que as instituições têm autonomia para definir suas políticas de ingresso. "Nesse sentido, o governo colocou o tema na pauta, mas a decisão é das próprias universidades", disse a assessoria.

Segundo a Educafro, uma assembleia entre os manifestantes, que ocupavam o prédio da reitoria da Unesp, foi feita na noite de ontem e foi decidido pelo fim temporário da greve de fome, até o dia 9 de dezembro. "Caso até esta data o governo estadual não adotar um plano de inclusão na USP, UNESP e UNICAMP, no dia 10 de dezembro, dia Nacional dos Direitos Humanos, retomaremos a greve de fome".

De acordo com Frei David Santos, coordenador-geral da Educafro, os manifestantes criticam o fato de as universidades estaduais não serem incluídas na lei federal que determinou a reserva de 50% das vagas nas instituições públicas de ensino para estudantes de escolas públicas, negros e indígenas. "Esse não é um recado só para a Unesp, mas também para a USP e Unicamp. Queremos que as três façam uma divisão melhor na forma de ingresso. Por que a regra não atinge as universidades estaduais? A política universitária no Brasil é federal e para nós é inaceitável que um Estado queira confrontar a política nacional", questionou.

Segundo a Lei de Cotas, as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais devem reservar, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas. Embora as três universidades estaduais de São Paulo tenham ações de inclusão, nenhuma delas reserva vagas para estudantes de escolas públicas, negros e indígenas. Ambas defendem a seleção pelo mérito dos estudantes.

De acordo com a Unesp, 41% dos matriculados nos cursos de graduação em 2012 são oriundos das escolas públicas, o que corresponde a 2.704 alunos. No que tange à cor da pele, 18,9% se declararam pretos, pardos ou indígenas, sendo que 13,5% se dizem pardos; 3,2%, pretos; e 0,2%, indígenas.

USP e Unicamp também confirmam discussão sobre cotas

A assessoria da Unicamp confirmou que trabalha, juntamente à USP e Unesp, na construção de uma política de cotas. "O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) criou recentemente uma comissão para discutir uma proposta preliminar sobre inclusão social, que posteriormente será encaminhada ao debate interno das três universidades estaduais paulistas, com o objetivo de chegar a uma versão de consenso, a ser discutida com o Governo Estadual e Assembleia Legislativa".

Segundo a Unicamp, em 2012, 32% dos alunos matriculados haviam cursado o ensino médio em escolas públicas e 15,6% eram pretos, pardos ou indígenas. A UPS informou que o percentual de alunos de negros e indígenas matriculados na universidade este ano atingiu 14,1% do total. Já o programa Inclusp, que grante benefícios a estudantes egressos de escolas públicas, beneficiou 28% dos candidatos que ingressaram na universidade.

A USP ainda disse que foi aprovada na última reunião do Conselho Universitário, ocorrida em agosto, a realização de um seminário para discutir a adoção de cotas na universidade. O debate está agendado para o dia 4 de dezembro.