Justiça de SP obriga prefeitura a matricular 7 mil crianças em creches

A prefeitura de São Paulo recebeu 7.408 decisões judiciais obrigando o município a matricular crianças em creches nos quatro primeiros meses deste ano, uma média de 62 decisões por dia. O montante é semelhante ao registrado ao longo de todo o ano de 2012. 

A explosão das decisões é reflexo da fila por creche, que chegava a 111 mil crianças em abril. Segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, para atender todas as decisões deste ano, a prefeitura precisaria de 37 novas creches.

Sem ter como acatar imediatamente a decisão, a criança beneficiada pela ação é colocada em primeiro na fila daquela região ou unidade cadastrada, o que torna a fila mais demorada para as outras famílias. Segundo o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, as demandas são legítimas por parte das famílias e do Judiciário, mas têm um impacto negativo na fila.  

Callegari diz que a prefeitura tem dialogado com o Judiciário para tentar reduzir as ações. Como argumento, promete criar 150 mil vagas na educação infantil, sendo 94 mil em creches. O plano é construir 243 creches, para 50 mil crianças. O restante das vagas seria criado por convênios e unidades em empresas.