CNJ pune com aposentadoria juiz que se embriagou em público  

O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (11/06), punir com aposentadoria compulsória o juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, de Pernambuco, por “comportamento incompatível” com o exercício da magistratura. De acordo com o processo administrativo julgado, o magistrado embriagou-se durante uma festa de confraternização de fim de ano, dirigiu-se depois a um bar do Recife, onde continuou bebendo, e se envolveu em confusão com duas mulheres.

Na ocasião, o juiz teria sacado a arma e ameaçado pessoas.

O Tribunal de Justiça pernambucano abriu processo administrativo contra o magistrado, mas ele foi punido, apenas, com a pena de censura. Mas Flávio Pinto de Azevedo Almeida - que fora alvo de uma condenação do juiz - recorreu ao CNJ, solicitando que lhe fosse cominada a pena mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura.

O conselheiro Ney Freitas, relator do processo, defendeu a manutenção da punição aplicada pelo tribunal de origem, mas o conselheiro Emmanoel Campelo se opôs, e foi acompanhado pela maioria dos demais integrantes do CNJ.

“A questão me parece gravíssima”, afirmou. Campelo, argumentando que os magistrados precisam ter uma conduta irrepreensível, inclusive, no comportamento geral em relação às demais pessoas.