Gleisi se reúne com CNBB e Cimi para discutir conflitos indígenas

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve se reunir esta tarde com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para discutir possíveis soluções para o conflito envolvendo índios contrários à construção de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia e a continuidade das demarcações de terras indígenas em todo o país. Não há, segundo a assessoria da Casa Civil, previsão de participação de lideranças indígenas no encontro, agendado para as 14h30. A informação foi confirmada pela assessoria do Cimi.

Os 144 índios vindos de comunidades localizadas nas regiões de influência dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, no Pará, estão em Brasília há uma semana. No mesmo dia em que o grupo chegou à capital federal, Gleisi Hoffmann se reuniu com o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, que defendeu o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Esperamos que a Funai não se esvazie em sua função e que as demarcações continuem”.

Trazidos à capital pelo próprio governo federal, a bordo de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), os índios aceitaram a proposta do governo federal para que deixassem o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA), e viessem a Brasília negociar suas reivindicações. O acordo pôs fim à ocupação de oito dias do canteiro Sítio de Belo Monte, cujos trabalhos tiveram que ser interrompidos durante a permanência dos índios no local.

A principal reivindicação dos manifestantes é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - aceita pelo país em 2004 -, seja regulamentado. O governo federal garante que a regulamentação já está sendo feita pelo grupo de trabalho interministerial criado em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia.

Recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e representantes de órgãos do governo federal na terça-feira (4) passada, os índios deixaram a reunião se dizendo insatisfeitos com as respostas de Carvalho. Eles decidiram permanecer em Brasília e tentar se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abrindo mão de retornar ao Pará na manhã seguinte (5), em dois aviões da FAB.

Um segundo encontro com Carvalho ainda chegou a ser agendado para a manhã de ontem (10), mas não ocorreu porque, segundo o Cimi, o ministro se recusou a receber os índios. De acordo com a secretaria-geral, entretanto, a reunião não ocorreu porque os líderes do grupo insistiram para que Carvalho recebesse todos os 144 índios, em vez de apenas dez representantes, conforme combinado previamente. A assessoria da secretaria-geral diz também que, embora tenham sido avisados de que o ministro só teria uma hora para se reunir com o grupo, os índios chegaram 50 minutos atrasados para o encontro.

Ontem (10) à tarde, o mesmo grupo de indígenas ocupou a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde permanecem concentrados e impedem a entrada de servidores do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça.

“Ocupamos a Funai porque o governo [federal] não nos recebeu, pela segunda vez. E mesmo quando nos recebeu, nos chamou de mentirosos e tentou mentir para nós, nos dividir. E ainda disse que construiria todas as hidrelétricas nas nossas terras de qualquer jeito. Estamos aqui na Funai agora, mas nossa luta não para aqui”, alegam os índios em nota veiculada no site do Cimi.