Governo e sindicatos debaterão terceirização com o Congresso e empregadores  

Brasília - Em reunião na manhã desta terça-feira (11) com representantes de centrais sindicais, em Brasília, os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, discutiram a terceirização e decidiram incluir o Congresso Nacional e representantes dos empregadores no debate. Pretende-se encontrar um denominador comum sobre o tema, transformá-lo em projeto de lei e encaminhar para votação no Congresso.

“Vamos chamar os empregadores e o Congresso. A proposta do governo e das centrais é a formação de uma comissão quatripartite, com a participação do governo, das centrais, dos empregadores e do Congresso Nacional. As centrais vão procurar o autor e o relator do projeto no sentido de tentar encaminhar essa forma de debate para encontrar uma solução que atenda a todos”, explicou Dias. O governo pretende trabalhar para que o encontro ocorre em um mês.

“Estamos fazendo um esforço e contando com as centrais sindicais para construir uma proposta negociada que tenha o apoio de todos os envolvidos. Vamos chamar para a mesa os empregadores e também o Congresso para juntos fecharmos uma proposta de consenso”, disse Carvalho. Do lado dos trabalhadores, participaram representantes da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Sérgio Leite, da Força Sindical, considerou que “a importância da negociação quadripartite é conseguir consenso sobre a terceirização”. O presidente da CUT, Wagner Freitas, também considerou positiva a proposta. “Só assim vamos encontrar uma saída negociada para a questão da terceirização”.

Existe um projeto de lei na Câmara (PL 4.330/04) sobre terceirização, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Sob o argumento de fortalecer o empreendedorismo, a proposta permite que o trabalhador constitua empresa de prestação de serviço, o que os sindicalistas chamam  empresa de um homem só. O projeto, no entanto, não agrada nem ao governo, nem às centrais sindicais.

A votação do PL 4.330/04 estava na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) para esta terça-feira, mas parlamentares pediram vista do projeto e adiaram a votação em 30 dias. De acordo com a assessoria do ministério, representantes da pasta teriam ido ao Congresso para tentar convencer os parlamentares a não votar a matéria sem antes discuti-la na comissão quadripartite.