GO: adolescentes que mataram amiga por ciúmes recebem pena de 3 anos

As duas adolescentes de 17 e 16 anos suspeitas de matar a facadas a estudante universitária Bianca Mantelli Pazinatto, 18 anos, no dia 29 de julho em Jataí, no interior de Goiás, foram condenadas a cumprir três anos de medida socioeducativa de internação, prazo máximo permitido pelo Estatuto da Infância e Juventude (ECA). A decisão do juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva, do Juizado da Infância e Juventude de Jataí, foi tomada na terça-feira, e divulgada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) nesta quinta-feira.

L. L .M., 17 anos, e M. M. S., 16 anos, eram amigas da vítima e confessaram o crime após o corpo de Bianca ser encontrado no mesmo dia de sua morte envolto em plásticos, debaixo da cama de uma das suspeitas, com sinais de facadas. A motivação do homicídio, segundo a polícia, seria passional.

A família de Bianca comunicou seu desaparecimento à polícia após a estudante sair de casa na manhã do dia 28, mas não dar notícias e não retornar. A estudante do curso de Biomedicina da Universidade Federal de Goiás teria sido atraída para a casa de L. L .M., 17 anos, com quem teria tido um relacionamento. Inconformada com o término e a recusa de Bianca em reatar o caso, a adolescente teria prendido, torturado e matado Bianca com a ajuda de outra jovem, M. M. S., 16 anos.

Antes, porém, as duas teriam planejado por cerca de uma semana a ação em detalhes, como mostram anotações feitas em um caderno encontrado durante a investigação do caso. Dentre as informações contidas no caderno, havia uma lista que as suspeitas fizeram de materiais a serem usados no crime, tais como faca e álcool, além de pistas de que as jovens planejavam, ainda, queimar o corpo para ocultar as provas.

A investigação avançou quando uma ligação anônima informou aos policiais de que uma das adolescentes teria sido vista com sangue nas roupas. Uma carta de amor de L. L. M. para Bianca com ameaças foi encontrada e também usada como prova.

Condenadas, as duas adolescentes cumprirão as medidas socioeducativas em um Centro de Internação de Goiânia, onde passarão por avaliações semestrais. Ao aplicar a mesma pena para as duas jovens, o magistrado argumentou que não importa saber qual foi a conduta desempenhada por cada adolescente, uma vez que as duas queriam tirar a vida da vítima. "Não é o caso de participação de menor importância. As infratoras estavam cooperando entre si para obtenção do mesmo resultado", ressaltou Teixeira.

Apesar de ressaltar que as disposições do ECA são inquestionáveis, o magistrado declarou que "não se pode esquecer que atos gravíssimos foram praticados, de forma fria e cruel, e resultaram na morte de uma jovem, causando, além de intenso e irreparável sofrimento às famílias, revolta na população da região, repercussão a nível nacional com ampla divulgação em todos os meios de comunicação".

Ele comentou ainda o fato de que as adolescentes, após passarem pelo processo de ressocialização, voltarão ao convívio da família e amigos, poderão estudar e ter uma vida normal, enquanto a família da vítima não a terá de volta. "É relevante salientar que, apesar de serem menores (inimputáveis), foram capazes de planejar e executar o assassinato de uma pessoa, de forma fria e cruel, devendo sim responder pelas consequências do ato que fizeram, já que tinham consciência da ilicitude dos fatos, podendo e devendo agir de forma diferente."