CNJ: Judiciário só concluiu 29% dos processos em 2013

O Poder Judiciário ficou mais caro em 2013, mas não conseguiu aumentar sua produtividade. De cada 100 processos que tramitaram no ano, apenas 29 foram concluídos, segundo o relatório 'Justiça em números' divulgado nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é mais desfavorável que no levantamento anterior.

Segundo os dados apresentados, a taxa de congestionamento de processos passou de 70%, em 2012, para 70,9% em 2013. O crescimento acompanha um aumento da carga de trabalho, que aumentou de forma mais acentuada que o número de funcionários e as despesas.

Em 2013, houve um crescimento de 1,5% nos gastos totais, 1,8% no número de magistrados e 2% no de servidores, enquanto tramitaram cerca de 3,3% a mais de processos, entre casos novos e pendentes dos anos anteriores.

“Ou seja, o aumento na estrutura orçamentária, de pessoal e da demanda processual dos tribunais não resultou necessariamente em aumento, proporcional, da produtividade”, diz o relatório.

De acordo com o CNJ, tramitaram em 2013 aproximadamente 95,14 milhões de processos, sendo que 66,8 milhões já estavam pendentes desde o início de 2013, com o ingresso durante o ano de mais 28,3 milhões de casos (30%). "É preocupante constatar o progressivo e constante aumento do acervo processual, que tem crescido a cada ano, a um percentual médio de 3,4%", alerta o texto.

Os dados do conselho apontam que o total gasto pelo Poder Judiciário foi de aproximadamente R$ 61,6 bilhões em 2013, um aumento de 1,5% em relação ao ano de 2012. A despesa equivale a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a R$ 306,35 por habitante. Os tribunais estaduais representam mais da metade dos gastos (55,2%).

A maior fatia dos gastos é com recursos humanos (R$ 55,30 bilhões), despesa que aumentou 2,7% entre os anos de 2012 e 2013, com o crescimento de 1,8% do número de magistrados e de 3,7% no número de servidores e auxiliares.

O aumento do número de juízes não compensou o crescimento da carga de trabalho, conforme o CNJ. A subida das despesas e da força de trabalho foi acompanhada da quantidade de casos novos e pendentes, o que impactou nu, crescimento da carga de trabalho por magistrado em 1,8% - em média, tramitaram 6.041 processos por magistrado no ano.