Começa reunião da CPI dos Fundos de Pensão para ouvir empresário

Começou há pouco a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão para ouvir o ex-presidente da Sete Brasil João Carlos Ferraz. Ele foi chamado para prestar esclarecimentos sobre o aporte de recursos pelos fundos de pensão junto à empresa, criada para construir sondas de perfuração para Petrobras.

A empresa de sondas de perfuração enfrenta uma crise após ter sido envolvida na operação Lava Jato, que identificou dois ex-diretores como beneficiários de propina. Fundos de pensão que investiram na empresa tiveram prejuízos.

Além do BNDES, financiaram a criação da Sete Brasil os fundos de pensão Petros (da Petrobras), Previ (do Branco do Brasil), Valia (da Vale do Rio Doce) e Funcef (da Caixa Econômica Federal). Também investiram na empresa a Petrobras e os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander.

Segunda tentativa

Esta é a segunda tentativa da comissão em ouvir Ferraz. Em 17 de setembro havia outra audiência agendada, mas o ex-presidente da Sete Brasil não apareceu. Em junho, Ferraz ficou em silêncio durante audiência da CPI da Petrobras e irritou os deputados. À época, ele compareceu amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal.

Acusações

Ferraz foi acusado de receber propina pelo ex-gerente da área de Serviços da Petrobras Pedro Barusco. Segundo Barusco, os estaleiros contratados pela Sete Brasil para construir as sondas (ao custo unitário de 800 milhões de dólares) pagaram propina de 1% sobre os contratos, dividida da seguinte maneira: 2/3 para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e o restante para ele, Barusco, Ferraz e Eduardo Musa (então diretor de Participações).

Em carta enviada em março à direção da Sete Brasil, Ferraz admite que recebeu 1,98 milhão de dólares em propina dos estaleiros que trabalham para a companhia na construção de sondas de exploração do pré-sal. Segundo ele, as "gratificações" foram aceitas em um "momento de fraqueza", em que era pressionado por colegas.

A Sete Brasil é uma empresa privada, criada por iniciativa da própria Petrobras para construir sondas de perfuração. O objetivo na época era reunir acionistas, como bancos e a própria Petrobras, para viabilizar financeiramente o projeto de adicionar conteúdo nacional aos equipamentos, até então comprados no exterior.

Licitação

Em 2011, a Petrobras lançou licitação para construir 28 sondas e a Sete Brasil negociou contratos com vários estaleiros: Rio Grande (da Engevix), Jurong, Kepel Fels e o Enseada do Paraguaçu (do consórcio Odebrecht, OAS, UTC e Kawasaki).

A Sete Brasil venceu as licitações da Petrobras. Os contratos de operação eram de 500 mil dólares por dia de operação para as primeiras sete sondas e de 530 mil dólares para as outras 21. Totalizando 22 bilhões de dólares.

Em janeiro de 2014, antes de deflagrada a Operação Lava Jato, o BNDES aprovou apoio financeiro no valor de R$ 8,8 bilhões para a Sete Brasil. Aprovou ainda que sua empresa de participações, a BNDESPAR, subscrevesse até R$ 1,2 bilhão de debêntures conversíveis em ações a serem emitidas pela holding Sete Brasil Participações S.A. O banco, depois, decidiu não repassar os recursos.