Seguro rural terá R$ 177 milhões a menos em 2016 do que este ano

O Plano Trienal do Seguro Rural, publicado no Diário Oficial da União de hoje (23), prevê disponibilidade de R$ 400 milhões, no ano que vem, para cobrir parte das frustrações nas atividades agrícola, pecuária, florestal e aquícola – uma redução de 30,72% em relação à execução deste ano, que alcançou R$ 577,4 milhões.

O valor será corrigido para R$ 425 milhões em 2017 e R$ 455 milhões em 2018. A resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelece que o seguro rural cobrirá de 30% a 45% das perdas de cada projeto, de acordo com a atividade e as condições dos produtos segurados. Menor, portanto, que a variação percentual de cobertura atual, entre 40% e 70%.

As novas regras, com validade a partir de 2016, fixam valores máximos para cada beneficiário: de R$ 72 mil por ano na agricultura e de R$ 24 mil nas demais atividades rurais. Segundo o secretário de Política Agrícola do ministério, André Nassar, o plano precisava de ajustes nas regras para otimizar a aplicação dos recursos e alcançar maior número de beneficiários com a subvenção.

De acordo com ele, o nível médio de apoio vai ficar ao redor de 45% sobre o valor do prêmio. Com isso, o ministério estima atender por volta de 100 mil apólices, apesar do recuo no valor orçamentário do programa.O novo Plano Trienal do Seguro Rural acaba, ainda, com casos de exceção, que tinham percentuais diferenciados de subvenção em microrregiões prioritárias e em alguns segmentos de produtores, como na agricultura orgânica, por exemplo.