Polícia Federal prende suspeitos de participação em cartel de combustíveis no DF

A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje (24) o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal, José Carlos Ulhôa, durante operação para desarticular um grupo suspeito de participar de cartel no mercado de combustíveis do Distrito Federal.

Segundo o delegado, João Thiago de Oliveira, da Polícia Federal, há indícios de participação de empresas no esquema, que combinava preços na distribuição e revenda de combustíveis na capital federal e na região do Entorno. Foi preso um gerente da Ipiranga Distribuidora no Distrito Federal, temporariamente, mas o nome não foi divulgado pela PF. Um gerente da Shell, que também não teve o nome divulgado, foi levado para prestar esclarecimentos à polícia, e liberado em seguida. 

A operação, denominada Dubai, deve cumprir 44 mandados de busca e apreensão em casas e escritórios de pessoas e empresas no DF e no Rio de Janeiro. Até o fim desta manhã, dos sete mandados de prisão temporária, seis foram cumpridos, segundo o delegado. Cerca de 200 policiais federais participam da operação.

Na ação, a Polícia Federal contou com o apoio de promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público do DF, e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 

Na primeira fase da Operação Dubai, foram investigadas as distribuidoras BR, Ipiranga e Shell, e as redes de postos da Cascol, Gasoline e JB, no Distrito Federal, que têm mais de 50% dos pontos de revendas de combustíveis na região.

De acordo com a PF, após interceptações telefônicas neste ano foi possível confirmar a combinação de preços entre distribuidores e revendedores. O grupo fazia acordos para o preço do álcool, mantendo valor do combustível vegetal sempre superior a 70% do preço da gasolina. O objetivo era tornar o preço do álcool não atrativo para o consumidor e, assim, não atrapalhar o cartel.

O superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, revelou que as investigações começaram em 2009, mas há indícios de que o esquema ocorre desde 1994. Ele disse que, em 2004, já houve uma condenação de postos do Distrito Federal pela combinação de preços.

Para Frade, o esquema deve existir há pelo menos uns 20 anos. “As investigações apontam que o cartel pode ter elevado os preços dos combustíveis no DF em 20%. Também foi descoberto que o sobrepreço proporcionou um lucro entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão aos envolvidos no esquema apenas em 2014”, afirmou.

De acordo com nota da PF, as investigações mostram que ficou claro que o sindicato dos postos de combustível exercia importante papel na manutenção do cartel no DF, ao servir como porta-voz e perseguir os proprietários de postos dissidentes. A nota diz que foi comprovado que as distribuidoras sabiam do cartel e estimulavam a fixação artificial de preços dos combustíveis no Distrito Federal e no entorno, por meio de seus executivos.

O promotor do Grupo de Atuação Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal (Gaeco), Cleiton Germano, defende a adoção de medidas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis no DF. “Apesar de já ter sido reprovada no DF, podemos propor ao governador que seja criada uma lei para a entrada dos supermercados na revenda dos combustíveis para aumentar a concorrência”, afirmou.

Empresas

O Sindicato dos Postos de Combustíveis e a Cascol informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que não irão se pronunciar sobre a operação.

A BR Distribuidora, disse, em nota, que “está prestando total colaboração com as autoridades nas diligências realizadas na manhã desta terça-feira (24)”. “A  empresa pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, quaisquer irregularidades serão investigadas e os responsáveis, punidos”, diz.

Em nota, o grupo Ipiranga disse que ainda não teve acesso ao inquérito policial, "mas que contribuirá, com integridade e transparência, com as informações necessárias aos órgãos de controle. As medidas cabíveis serão avaliadas, assim que a empresa obtiver conhecimento do processo. A Ipiranga ressalta ainda o seu compromisso com o cumprimento das normas legais, inclusive da legislação concorrencial e da sua Política de Compliance".

A empresa Gasoline informou que não vai se manifestar. A reportagem não conseguiu contato com representante da JB. 

* Matéria alterada às 18h13 para correção de informação e acréscimo de informação. Diferentemente do informado, o gerente da Shell não foi preso, mas levado para prestar esclarecimentos e liberado.