PF combate fraude em licitações e corrupção com verbas da ANA

A Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Águas Turvas a fim de apurar fraudes em licitações e corrupção ativa e passiva nas relações entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e empresas que atuam no setor de gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 13 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro, Resende/RJ, São José dos Campos/SP, Taubaté/SP e Vitória/ES. 

Os recursos financeiros utilizados nas compras e contratações de serviços pela AGEVAP através das licitações suspeitas são, em sua maioria, oriundos da Agência Nacional de Águas (ANA).

As empresas investigadas são sediadas no Vale do Paraíba Paulista mas também atuam na região Sul Fluminense. A PF identificou diversas irregularidades na condução dos procedimentos licitatórios, tais como a falta de publicidade dos atos e o pagamento realizado antes da entrega efetiva dos produtos contratados e sem a conferência dos mesmos.

Verificou-se também que existiam licitações nas quais concorriam sempre duas únicas empresas, sendo que uma delas invariavelmente saia vencedora. As investigações apontaram que muitos profissionais de uma dessas empresas também compunham os quadros funcionais da outra empresa tida como concorrente, indicando que atuariam de comum acordo para burlar os procedimentos licitatórios.

A Agevap divulgou nota sobre o episódio:

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Diante das notícias veiculadas pela imprensa no dia 04/02/2016, a AGEVAP vem a público esclarecer que a instituição AGEVAP não é alvo de nenhuma investigação, seja por parte do Ministério Público, seja por parte da Polícia Federal. 

Existe uma investigação em curso para apurar possíveis irregularidades cometidas por um gestor da AGEVAP, na gestão passada. Assim, entendemos que não é devido um julgamento à instituição AGEVAP pelo possível erro de um único gestor, visto que a referida instituição presta serviços na área de gestão de recursos hídricos desde o ano de 2002 e nunca esteve envolvida em qualquer ato ilícito. 

A AGEVAP é composta por quarenta profissionais de carreira, tecnicamente capacitados, aprovados em processo seletivo, que sempre prestaram serviços de excelência na área de recursos hídricos e que não podem ser julgados e responsabilizados por supostos atos, cometidos por uma única pessoa.