CPI do Carf aprova requerimento que prorroga seus trabalhos por 60 dias
A CPI do Carf aprovou nesta terça-feira (12) o requerimento que pede a prorrogação dos trabalhos do colegiado por 60 dias, a contar de 2 de julho. O pedido será levado agora à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que decida sobre o assunto ainda hoje.
Foram 16 votos favoráveis à prorrogação e 10 contrários. Recentemente, o Plenário da Casa aprovou prazo extra de apenas 15 dias, o que obrigaria o colegiado a encerrar as atividades no próximo dia 16.
O relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), foi quem apresentou e defendeu o pedido de prorrogação por 60 dias com o argumento de que não conseguiu ouvir a todos que pretendia.
"São nítidas e claras as dificuldades que temos enfrentado nesta CPI. Primeiro, em aprovar os requerimentos. Toda vez que havia requerimentos importantes, a comissão era esvaziada. Com isso, não votamos e não trouxemos aqui vários atores, inclusive os beneficiários econômicos do esquema. Nenhum dos beneficiários econômicos foi ouvido", reclamou.
Segundo Bacelar, existe uma má vontade dos conselheiros do Carf em colaborar com a CPI e também das empresas envolvidas, que não querem depor.
Contrário à prorrogação, o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) encaminhou voto contrário ao pedido. "Entre os requerimentos de convocação colocados na pauta, há pessoas que não têm sequer indiciamento, não têm denúncia, não são suspeitos. A meu ver, há um equívoco de interpretação com relação ao objeto da CPI do Carf."
Também contrário à prorrogação, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) lembrou ter sido ele a apresentar questão de ordem ao Plenário para manter a extensão de 15 dias que já havia sido aprovada pelos parlamentares.
"Estamos neste prazo. Já se passaram dez dias e não fizemos nada", observou Faria de Sá. "Há tempo sim para que possamos aprovar o relatório. O texto poderia ser apresentado hoje à tarde ou amanhã cedo," sugeriu.