Presidente diz que comissão não votará hoje a proposta de medidas contra a corrupção

O presidente da comissão especial encarregada de analisar o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16), deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), disse há pouco que dificilmente a proposta será votada hoje.

A reunião marcada para discussão e análise do relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) começou por volta de 14h30, mas o relator pediu um prazo para promover mudanças no parecer, que até agora não ficou pronto.

“É muito difícil votar hoje”, admitiu Passarinho. Ele disse aos deputados que o novo relatório – o terceiro – deve ser apresentado ainda nesta noite. A votação será marcada para amanhã.

Código de Processo Penal

Na reunião, o deputado João Campos (PRB-GO) defendeu que os trechos que alteram o Código de Processo Penal sejam excluídos do parecer de Lorenzoni.

Campos é o relator da comissão especial da Câmara encarregada de analisar proposta que altera o código (PL 8045/10). Segundo ele, havia um acordo com Lorenzoni para que assuntos relacionados a isso fossem enviados, como recomendação, de uma comissão para a outra.

“Paralisamos temporariamente os trabalhos da comissão do Código de Processo Penal à espera dessas sugestões e me surpreendi ao ver que Lorenzoni manteve as propostas”, disse Campos.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também criticou o avanço da proposta sobre medidas contra a corrupção sobre o Código de Processo Penal, além de outros pontos. “Não podemos aceitar o flagrante forjado, não podemos aceitar prisão por dívida e não podemos aceitar mudança no Código de Processo Penal, que já está sendo tratado em comissão própria”, disse.