Lorenzoni quer fazer sugestões ao Judiciário para ampliar o combate à corrupção

A comissão especial sobre o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) poderá analisar ainda hoje sugestões que serão levadas a outras instâncias, anunciou há pouco o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Isso será necessário, segundo ele, porque o Legislativo não têm competência para determinadas iniciativas – que ficaram fora do substitutivo em discussão. O texto pode ser votado ainda hoje na comissão especial.

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) pediu a inclusão no parecer da possibilidade de criação de varas especiais nos tribunais a fim de atacar a morosidade da Justiça nos casos de corrupção. “Isso muitas vezes equivale à impunidade”, afirmou o parlamentar, que defendeu ainda o fim do foro privilegiado, mantendo apenas para os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Esses itens não constam do parecer apresentado por Lorenzoni. O relator explicou que vai sugerir a criação de varas especiais ao Conselho Nacional de Justiça, a quem compete propor iniciativa legislativa neste sentido. Sobre o foro privilegiado, Lorenzoni afirmou que pretende solicitar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mais agilidade na tramitação das propostas já em análise na Câmara.