Fux: TSE vai reavaliar se condenado em 2ª instância pode disputar eleição com liminar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá reavaliar a possibilidade de condenados em segunda instância, enquadrados na Lei da Ficha Limpa, disputarem eleição por meio de liminares. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (8), pelo presidente do TSE, Luiz Fux. 

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux, acrescentando: "Vamos avaliar em que grau de jurisdição foi deferida essa liminar. Por exemplo, a liminar pode ser dada pelo juiz, pode ser dada pelo tribunal...”.

A questão vem à tona no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas de intenção de voto para presidente, teve sua candidatura para a eleição deste ano confirmada pelo PT, mesmo após ter sido condenado em segunda instância, no caso do triplex do Guarujá.

Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, e sua pena foi estipulada em 12 anos e um mês de prisão. Segundo determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Lula deverá ser preso após se esgotarem todos os recursos naquela instância.