Pedido de apreensão do celular de Bolsonaro pode ameaçar estabilidade, diz Heleno

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, classificou nesta sexta-feira de inconcebível o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro em notícia-crime no inquérito que analisa a suposta interferência do presidente na Polícia Federal, e afirmou que a decisão sobre a solicitação pode ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, disse Heleno em nota oficial.

O general da reserva, um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, disse ainda que caso a apreensão do celular presidencial seja efetivada, seria uma “afronta à autoridade máxima do poder Executivo” e uma “interferência inadmissível de outro Poder”.

A notícia-crime que pede a apreensão do celular de Bolsonaro, apresentada por partidos de oposição, foi enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito. O envio do pedido à PGR para que ela se manifeste a respeito é praxe em investigações. 

Logo depois da nota oficial de Heleno, que ele divulgou também em suas redes sociais, o próprio Bolsonaro publicou em sua conta no Facebook a chamada de uma reportagem que informava sobre a decisão do ministro do STF de pedir que a PGR avalie a necessidade de apreensão do celular do presidente e de seu filho Carlos Bolsonaro. O presidente não fez comentários, mas a postagem foi suficiente para que as redes bolsonaristas reagissem com ataques ao STF.

Boa parte dos grupos bolsonaristas tem como um de seus alvos principais o STF, e apoiadores do presidente pedem a saída de todos os ministros da Corte. Uma parte também defende uma intervenção militar no país, com fechamento do Supremo e do Congresso — algo que os militares sempre negam que exista no horizonte.

Mais cedo nesta sexta-feira, em videoconferência com parlamentares, o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, negou a possibilidade de um golpe de Estado e afirmou que o governo é democrático e de centro-direita.

“Não há nada de golpe de Estado. Eu não sei de onde estão tirando essa ideia”, disse, respondendo a pergunta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre “possibilidade de virada de mesa e de um golpe de Estado” por parte do governo. “Isso é teoria conspiratória que não existe.”

Protestos recentes de apoio ao governo que contaram com a presença do próprio Bolsonaro foram marcados por faixas defendendo o fechamento do Congresso e do STF e pedindo o retorno do AI5 — o ato que marcou o endurecimento do regime militar.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, criticou a nota do ministro do GSI. “Heleno, as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, fique em casa”, afirmou em publicação no Twitter.(Reuters)

LEIA MAIS

"Não há nada de golpe de Estado", diz ministro da Casa Civil a parlamentares