Movimento 'Vidas Brasileiras' protocola pedido de impeachment contra Bolsonaro nesta segunda

O Movimento "Vidas Brasileiras" protocola nesta segunda (24), na Câmara dos Deputados, pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro por sua condução desastrosa no combate à pandemia da covid-19, que até o momento provocou a morte de mais de 440.000 brasileiras e brasileiros.

O movimento é formado por cidadãos sem vínculo partidário, de diferentes origens e profissões, que representam a diversidade brasileira e têm um forte laço comum que impulsionou a ação: não aguentar mais o descaso com a saúde e a vida dos brasileiros.

A iniciativa já engajou nomes reconhecidos e tem entre seus signatários (em ordem alfabética):

1- Ailton Krenak, escritor e líder indígena
2- Chico César, cantor e compositor
3- Cristina Serra, jornalista e escritora
4- Fábio Porchat, ator
5- Felipe Neto, comunicador digital e youtuber
6- Hermes Fernandes, pastor evangélico
7- Julia Lemmertz, atriz
8-Júlio Lancellotti, padre
9- Ligia Bahia, médica sanitarista
10- Marcelo Gleiser, cientista
11- Raduan Nassar, escritor
12- Vanderson Rocha, médico (hematologia e terapia celular)
13- Verônica Brasil, enfermeira
14- Walter Casagrande, comentarista esportivo
15- Xuxa Meneghel, apresentadora

Em seu artigo 196, a Constituição Federal determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado. O pedido protocolado elenca uma série de atos do presidente que violam a Constituição e a Lei 1.079/1950 (Lei dos Crimes de Responsabilidade e do Impeachment). Entre tais atos, destacam-se:

O presidente divulgou informações falsas para a população, estimulando o uso de medicamentos sem eficácia comprovada para tratar a covid-19, como a cloroquina e a ivermectina, que provocam graves efeitos colaterais;

O presidente determinou o aumento da produção de hidroxicloroquina no laboratório do Exército, remédio sem autorização da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso no combate à covid-19;

O presidente provocou aglomerações, desestimulou o uso de máscaras e medidas como a quarentena e o distanciamento social, minimizou a importância da vacina, não tomou medidas para dar agilidade à compra dos imunizantes, e incentivou a população a adotar comportamento de risco;

O presidente violou o decoro do cargo e afrontou a dignidade nacional em inúmeras declarações em que atacou as medidas de proteção, como a de ficar em casa.

A expectativa dos integrantes do movimento é mobilizar a sociedade civil em favor de uma pressão positiva para que este não seja mais um pedido de impeachment ignorado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

A assessoria jurídica do Movimento “Vidas Brasileiras” é do escritório Melaragno, Pádua e Alexim Advogados Associados.

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