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Após autorização do STF, PF abre inquérito para apurar se Bolsonaro prevaricou no caso da Covaxin
Polícia Federal vai apurar se houve ou não omissão do presidente diante das denúncias recebidas sobre possíveis irregularidades envolvendo a compra do imunizante indiano. Caso seja comprovado, Bolsonaro teria cometido o crime de prevaricação
Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se o presidente, Jair Bolsonaro, prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin.
De acordo com a legislação, prevaricar consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
As investigações sobre a suposta prevaricação de Bolsonaro começaram depois que o servidor do Ministério da Saúde Luiz Ricardo Miranda, e seu irmão, o deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF), disseram em depoimento à CPI da Covid que teriam alertado o presidente pessoalmente sobre anomalias nos trâmites para compra do imunizante indiano.
A partir do momento que o presidente teve acesso à informação, e não reagiu ou mandou apurar as denúncias, fica caracterizado o crime de prevaricação.
A apuração da PF vai esclarecer se houve ou não omissão de Bolsonaro a respeito das supostas irregularidades e também se o presidente, de alguma forma, se beneficiaria pessoalmente com isso, segundo a mídia.
O inquérito será conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (SINQ) da PF, pois o presidente tem foro privilegiado. O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado. (com Sputnik Brasil)