Vice da Câmara diz que estuda aval para abrir impeachment contra o presidente da República

Para o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), as ameaças de Jair Bolsonaro sobre a não realização das eleições de 2022 são um "claro crime de responsabilidade".

Vice do deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, no comando da Casa, Ramos diz em entrevista à Folha que estuda a possibilidade de acatar um pedido de impeachment no exercício provisório da presidência. Recentemente, ele pediu para ter acesso aos pedidos protocolados na Câmara.

“Porque o tipo penal que trata de eleição fala em ameaça. Então ameaçar o processo eleitoral já é crime de responsabilidade", afirma ele, que se coloca na trincheira contra Bolsonaro.

"O bolsonarismo está cada vez mais no gueto. O problema é que como é muito barulhento, eles parecem que são mais do que efetivamente são. Mas não vou recuar."

Acusado pelo chefe do Executivo de ser o responsável pela aprovação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões nesta semana, Ramos rebate afirmando que toda a articulação se deu com o aval dos líderes do governo Bolsonaro: “Se o governo não quisesse, não teria fundão. Só teve fundão porque o governo quis".

Como o sr. vê as declarações de Bolsonaro tentando atribuir ao senhor a aprovação do fundo de R$ 5,7 bilhões? Primeiro, é completamente desconectado da realidade. Todo mundo que acompanhou a sessão sabe que eu não tenho poder de incluir um artigo na LDO. Quem tem poder de incluir um artigo na LDO é o relator [deputado Juscelino Filho, do DEM-MA]. O artigo foi incluído pelo relator em cumprimento de uma articulação do líder do governo com os partidos da base.

Segundo, é da personalidade do presidente fugir e tentar transferir as suas responsabilidades. Ele não acha que ele é responsável por parte dos 530 mil mortos no Brasil. Então ele é contumaz em mentir e em tentar transferir responsabilidade.

Hoje o sr. é de oposição ao governo? Sim. Poucos deputados colaboraram tanto com as pautas do governo como eu. Eu presidi a única pauta relevante que esse governo aprovou até agora, que foi a reforma da Previdência. Vocês sabem que em todos os momentos difíceis ali no plenário sou eu que me exponho para defender matérias muitas vezes impopulares. Sempre ajudei o governo.

Agora, eu não posso continuar ajudando um presidente que me agride com uma mentira e que vai ultrapassando todos os limites da independência entre os Poderes. O presidente Bolsonaro está marchando sobre a Câmara. Pode ter gente na Câmara que está disposto a abrir caminho para ele passar nessa marcha. Eu estarei na trincheira.

O presidente anda radicalizando no discurso, de que se não tiver voto impresso não tem eleição. Como o sr. vê essa escalada? Isso inclusive, para mim, é das configurações mais claras de crime de responsabilidade. Porque o tipo penal que trata de eleição fala em ameaça. Então ameaçar o processo eleitoral já é crime de responsabilidade.

O sr. poderia abrir, durante o exercício interino da presidência, um processo de impeachment, se encontrar indícios de crime de responsabilidade? Tem duas questões importantes. A primeira questão é de natureza estritamente jurídica: se existem os fundamentos que caracterizam crime de responsabilidade. Essa é uma questão.

A segunda questão tem natureza jurídica e política, que é se cabe no exercício provisório da presidência da Câmara acatar ou não um pedido de impeachment. Estou analisando as duas coisas. (Danielle Brant
Thiago Resende/Folhapress)