A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sérgio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a denúncia na qual o parlamentar é acusado do crime de calúnia contra o também ministro Gilmar Mendes, e determinou que o parlamentar seja notificado "pessoalmente" pela Secretaria Judiciária para apresentar resposta à acusação.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar aparece falando sobre “comprar habeas corpus” do ministro, insinuando suposta venda de decisões judiciais. Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 17 de abril. No documento encaminhado ao STF, a vice-procuradora-geral Lindôra Maria Araújo também pediu a prisão do parlamentar.

“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem", escreveu a ministra.

Para a PGR, o senador "agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País". A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo circular na imprensa e nas redes sociais.

O senador tem 15 dias para apresentar sua defesa prévia. Caso não concorde com as alegações de Moro, a ministra Cármen Lúcia poderá receber em definitivo a denúncia e tornar o parlamentar réu nesta ação criminal.

Defesa nega

Após o episódio, a assessoria de Moro disse que o vídeo foi editado e não revela qualquer acusação contra Gilmar Mendes.

"O senador Sérgio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, declarou.