Arthur Lira atende pedido de relator e adia votação do PL das Fake News

Em meio às ofensivas das big techs e à incerteza sobre votos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), adiou adiou a votação do projeto que estabelece regras de combate às desinformações na internet, conhecido como PL das Fake News, que estava prevista para esta terça-feira (2).

O adiamento atendeu o pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que tenta evitar a primeira derrota da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesse terceiro mandato. No início da sessão, o relator pediu a retirada de pauta do texto, alegando que recebeu diversas propostas para serem incluídas na proposta.

Lira, em resposta, disse que queria ouvir líderes partidários e lembrou que colocar ou não o projeto em pauta é prerrogativa do presidente da casa. Pouco depois, Lira pediu a líderes partidários que opinassem sobre o pedido de Silva.

"Eu gostaria que pela boa fé e bom entendimento pudéssemos adiar essa votação e retirar de pauta a matéria para que todos possam construir uma matéria com ampla maioria que todos tenham certeza que estão votando".

Apesar das manifestações contrárias de parlamentares da oposição, como Altineu Côrtes (PL-RJ), que cobrou a apreciação da proposta ainda nesta quinta, o presidente da Casa acatou o pedido da maioria dos partidos.

"Ouvindo atentamente ao pedido do relator, que para mim já era suficiente, os líderes na sua maioria também encaminham para uma saída da manutenção do diálogo. E, portanto, de ofício, o projeto não será votado na noite de hoje”, disse Lira.

Os líderes a favor da retirada de pauta foram ndré Fufuca (PP-MA), Hugo Motta (Republicanos-PB), Zeca Dirceu (PT-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Fred Costa (Patriota-MG. Contra a retirada de pauta votaram Altineu Côrtes (PL-RJ), Adriana Ventura (NOVO-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ). Ao ser questionado por líderes da oposição, Lira não quis agendar uma data para a nova análise da proposta.

Mais tempo para análise

Silva argumentou, em fala no plenário da Casa, que precisa de mais tempo para analisar a proposta e promover modificações no texto sugeridas por deputados ao longo desta terça.

O objetivo, segundo ele, é garantir uma “posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação”.

O relator disse também que uma das sugestões ainda pendentes de análise trata da possível autoridade que fiscalizará as regras da proposta – um dos temas mais polêmicos da proposta e que foi retirado na última versão apresentada pelo relator.