Justiça do Rio concede 138 medidas protetivas a mulheres por dia, em média

Todos os dias, mulheres, jovens e meninas são submetidas a alguma forma de violência no Rio de Janeiro. Assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência psicológica, agressões por parceiros ou familiares, perseguição, feminicídio... Sob diversas formas e intensidades, a violência de gênero é recorrente e se perpetua nos espaços públicos e privados do estado.

Somente nos dois primeiros meses de 2023, por exemplo, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu 8.036 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. Significa que, em média, cinco mulheres conseguem medidas protetivas contra agressores a cada hora. Pela Lei Maria da Penha, a proteção visa preservar a integridade física duma potencial vítima e impedir que o agressor se aproxime.

Em 58 dias, o registro de medidas protetivas contabiliza 21% do total do ano passado, que foi de 37.011 casos. Segundo o levantamento, o número de prisões também aumentou. De 2018, primeiro da série histórica, até 2022, o crescimento foi de 101,5%. Em dois meses, 622 agressores foram presos. Os dados são do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Conforme aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo, com 4,8 vítimas para cada 100 mil mulheres.