Proteja sua criação. Saiba como evitar o plágio

Bruno Pontes, Agência JB

RIO - Não é novidade vermos, nos dias de hoje, materiais das mais variadas espécies, de textos a letras de músicas, com alguma semelhança de materiais que já tenhamos visto ou ouvido em algum lugar. No entanto, na maioria das vezes o que parece ser apenas uma coincidência é na verdade um crime hediondo, denominado plágio .

Segundo o dicionário Aurélio, plágio é "Assinar ou apresentar como seu, a obra artística ou científica de outrem". A origem da palavra vem do grego plagios, que significa "trapaceiro".

Quando ocorre o plágio o praticante da cópia está cometendo uma violação de Direitos e se processado, terá como pena ressarcir financeiramente a vítima e autora original da obra em 100% (ou mais) a título de multa, e outro montante por danos morais.

Autores que identifiquem ou sejam comunicados de cópias de suas obras devem saber da importância de se rastrear e identificar o plágio, além de levá-lo às conseqüências legais cabíveis.

No Brasil, uma das poucas alternativas que protegem os autores é o registro de direitos autorais, onde é reconhecida legalmente a paternidade da autoria do documento.

Fora do Brasil, algumas instituições, especialmente as ligadas ao ensino estudantil já estão buscando alternativas para combater de forma efetiva o crime de plágio e reprodução não autorizada de materiais.

O Serviço de Admissão de Faculdades e Universidades Ucas pretende implementar o Copycatch , uma tecnologia de detecção de plágio, para examinar meio milhão de formulários de solicitação de vaga em universidades do Reino Unido para 2008.

A medida vem em boa hora. De acordo com uma pesquisa feita na Inglaterra, divulgada pelo site da BBC, um em cada 20 candidatos trapaceia na hora de escrever suas opiniões.

Como evitar o plágio

Na verdade não é difícil evitar este tipo de dor de cabeça. Segundo a professora universitária Sílvia Trajano, alunos que cometem este tipo de infração no caso de cópias de trabalhos e monografias estão desperdiçando uma chance de mostrarem seu conhecimento e a capacidade de aprendizado.

- Acho que vale muito mais a pena o aluno pesquisar e criar seu próprio material e ser reconhecido por seu trabalho no final. Hoje em dia podemos identificar quando um texto é copiado, só em fazer uma simples busca no site de buscas Google garante a educadora.

Ao escrever um trabalho, projeto ou até mesmo letras de músicas deve-se indicar se há a existência de idéias de outras pessoas dentro do material que está sendo produzido. Para isso, no momento do levantamento dos dados, é necessário anotar de onde tais informações saíram - ou livros, artigos de revista ou jornais, ou mesmo discursos, ou internet.

Há também a necessidade de se colocar aspas, caso seja necessário o uso de citações de textos alheios em seu material. Deve-se também anotar o nome completo do autor, o título do livro ou artigo e a página de onde está a informação, a editora e ano de publicação e quaisquer dados que outra pessoa possa localizar de onde foi extraída tal informação apresentada.

Com funciona o Direito Autoral

Segundo o site direitosautorais.com.br, especializado em direitos autorais, o direito de autor tem por objetivo garantir ao autor uma participação financeira e uma moral em troca da utilização da obra que criou. Isso, quando ele não autoriza o uso gratuitamente.

Segundo o professor José Palazzo, o conceito de direito autoral foi criado para salvaguardar o trabalho do autor e garantir sua justa remuneração .

Na prática, o que se protege são as obras e não os autores. É desta forma que eles, os autores, se tornam beneficiários dessa proteção. (Com informações do site direitoautoral.com.br)

Aprenda a registrar suas obras

Uma página na internet que é fundamental para quem pretende patentear suas autorias é a da Biblioteca Nacional (https://www.bn.br/Script/index.asp), onde existem as orientações de como proceder para registrar sua obra, seja texto escrito, fotografia, partitura musical, etc.

É válido lembrar, no entanto que o registro não garante que ninguém vá copiar o seu trabalho, mas lhe dá a possibilidade de que você, como autor, possa defender sua autoria através de medidas judiciais.