Quiosqueiros da Prainha e da Praia da Macumba podem ser despejados

Carolina Bellei, JB Online

RIO - Os 16 quiosqueiros da Prainha à Estrada do Pontal, na Praia da Macumba, Zona Oeste, correm o risco de serem despejados. Uma notificação -datada no dia 25 e entregue ontem - cobra a quantiade R$ 28 mil e solicita que os donos das barracas desocupem os imóveis em 10 dias, por serem ocupações irregulares. Os quiosqueiros negam que estejam ilegais e garantem que têm licença da prefeitura desde 2005.

- Todos temos documentos em nossos nomes e com direito a posse. Não somos ocupações irregulares como a prefeitura nos trata na notificação. Tenho a licença há três anos - alega João Marcelo Vieira, um dos proprietários de quiosques ameaçados de despejo.

O advogado Edmilson Pereira, que por enquanto está representando cinco dos 16 quiosques, adianta que vai tentar suspender as determinações da prefeitura na justiça:

- Estou entrando com medida cautelar para suspender o pagamento dessa quantia e a desocupação até que aconteça o julgamento do mérito.

De acordo com o advogado, o valor de R$ 28 mil cobrado tem como base as taxas anuais pagas pelos comerciantes do Leme a Copacabana que passaram por licitação. Edmilson afirma que muitos dos quiosqueiros da Praia da Macumba pagam o valor mínimo e provisório de R$ 95 anual, já que, os quiosques da Zona Oeste não passaram por licitação e, segundo Edmilson, não há carnê de cobrança para a Praia da Macumba na prefeitura. A taxa cobrada nos quisoques licitados é de R$ 570.

Os donos de quiosques confirmam que não há na prefeitura carnê. Alguns comerciantes entraram com processo, em 2006, solicitando que a fatura fosse enviada para eles, mas não tiveram sucesso.

Antonio Carlos da Silva trabalha na praia desde 95, quando ainda eram traileres. Ele disse ter tomado um susto com a notificação e cobrança:

- Eu mesmo fui pessoalmente à prefeitura várias vezes e me informaram que não havia carnê para a Praia da Macumba. Como podem nos cobrar isso agora e de uma vez só?

A Secretaria Municipal de Fazenda ainda não retornou às ligações do Jornal do Brasil.