Município realiza amanhã licitação da Cidade da Música

JB Online

RIO - A Secretaria Municipal de Fazenda vai licitar amanhã, dia 12 de setembro, às 11h30, a concessão de uso para a gestão da Cidade da Música. O equipamento, que está sendo construído pela Prefeitura do Rio, será um grande e moderno complexo dedicado à música erudita, localizado no Trevo das Palmeiras, cruzamento das Avenidas das Américas e Ayrton Senna, na Barra da Tijuca.

O vencedor da licitação será a empresa que fizer a maior oferta. O preço mínimo de outorga foi estabelecido em R$ 97 mil, a ser pago com carência de 24 meses após a data da assinatura do contrato, corrigido pelo IPCA-E. O vencedor ficará responsável pela manutenção e conservação do local.

O prazo da concessão será de 25 anos, improrrogáveis, iniciando-se na data de assinatura do Termo de Concessão de Uso que deverá ocorrer após a entrega da obra.

O licitante vencedor deverá elaborar uma grade de programação, obrigatoriamente de padrão internacional, com conteúdo predominantemente erudito. Além disso, terá de manter uma orquestra sinfônica ou filarmônica residente. O objetivo é oferecer uma atividade cultural e educativa constante, por meio de ensaios, aulas de música e balé, entre outras. O licitante terá de explorar ou terceirizar atividades acessórias, tais como estacionamento, cinemas, livrarias, café, restaurante, lojas, midiateca e sala eletroacústica.

Para participar, a empresa ou consórcio de empresas interessados deverá comprovar capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a 5% do valor mínimo de outorga. Além disso, deverá apresentar currículos de profissionais com experiência na promoção de projetos culturais relacionados à música erudita, ópera ou balé; em marketing cultural e em captação de recursos para projetos e equipamentos culturais.

Será obrigatória, também, a apresentação de uma orquestra residente cujo maestro possua experiência internacional comprovada e corpo orquestral com pelo menos 70 músicos.

Os interessados deverão apresentar dois envelopes. Do envelope A deverão constar documentação relativa à habilitação jurídica, à qualificação econômico-financeira, à regularidade fiscal e trabalhista e à qualificação técnica. No envelope B , o interessado deverá apresentar a proposta financeira.