Prefeitura emitiu 4 mil notificações sobre conservação de calçadas

JB Online

RIO - Em estudo realizado nas 18 Subprefeituras da cidade, a Secretaria Municipal de Governo apurou a realização, nos últimos seis meses, de 4.393 notificações para conservação de calçadas, das quais mais da metade (59,1%, ou 2.597 notificações) foram atendidas.

Na pesquisa, realizada pela Secretaria Executiva de Coordenação das Regiões Administrativas (Secra), entre 15 de junho e 15 de dezembro deste ano, a Prefeitura emitiu 4.393 notificações, das quais 2.597 foram atendidas. Dos 1.796 (40,8%) imóveis que não atenderam à notificação municipal, 1.149 (63,9%) solicitaram um prazo maior para cumprir a determinação. Apenas 535 (29,7% dos que descumpriram) aguardam uma segunda vistoria.

O estudo foi realizado pela Secra para avaliar o cumprimento do Decreto nº 29.237, de 28 de abril de 2008, que dispõe sobre a conservação das calçadas. Com a publicação do decreto no Diário Oficial, as Subprefeituras incluíram em suas ações de rotina a vistoria das calçadas, residenciais e comerciais. Quando é verificado o mau estado de conservação, o responsável é notificado e tem um prazo para realizar o conserto, sob pena de multa.

Para a equipe da Secra, o resultado do levantamento é altamente positivo para a cidade, pois mostra que a grande maioria dos proprietários compreende e apóia a iniciativa da Prefeitura. Além disso, é o próprio cidadão quem sai ganhando com esse tipo de ação, pois promove a melhoria do calçamento e, conseqüentemente, do bem estar da população.