Zona Portuária: Prefeitura quer agilizar parceria estadual e federal

Jornal do Brasil

RIO - Com a Fase 1 da reforma urbana nos bairros ao longo do Cais do Porto já em andamento, a Prefeitura do Rio tenta fazer com que seja votado o mais depressa possível pelos vereadores o projeto de Lei Complementar 25/2009, que viabiliza a operação consorciada com os governos estadual e federal para a Fase 2 do projeto.

A urgência e os detalhes do projeto foram expostos segunda-feira pelo secretário municipal de Desenvolvimento, Felipe de Faria Goés, no primeiro da conferência A Revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro, realizado pelo Jornal do Brasil, Casa Brasil e Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (Abih-RJ), no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico e Social (BNDES), no Centro.

Trata-se de duas etapas bastante diversas. A primeira, por parte da prefeitura, já tem licitações em andamento. A segunda dependerá da operação consorciada, para fins de investimento e cessão de terrenos pertencentes principalmente à União, dona de 62% da área urbana naquela região explicou Goés, que abriu a conferência junto com Élvio Gaspar, diretor de Crédito e Inclusão Social do BNDES.

Gaspar citou o investimento do banco em temas sociais, entre eles o saneamento, como garantia de financiamento às obras.

Podemos dizer à prefeitura que ela vá em frente com as obras, que há financiamento garantiu.

Membro da comissão especial da Câmara Municipal que acompanha a revitalização, o vereador Alfredo Sirkis (PV) elogiou o projeto 25/2009 e outros dois que complementam a iniciativa.

São muito bem feitos e devem ajudar a iniciativa a sair do papel.

As estimativas orçamentárias explicam a pressa da prefeitura e da base aliada na Câmara. A Fase 1 do projeto batizado de Porto Maravilha será feita exclusivamente pelo Executivo municipal, com parceiras junto à iniciativa privada e orçamento inicial de R$ 200 milhões, de acordo com o prefeito Eduardo Paes, que não pôde comparecer segunda-feira por estar em Paris. Para a Fase 2, está previsto um investimento de pelo menos R$ 3 bilhões.

Repovoamento em vista

A Fase 1 refere-se primordialmente a obras urbanísticas e de saneamento e drenagem nos bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo, além de construções de mais 500 unidades habitacionais na região.

O objetivo é aumentar a população na Zona Portuária de 22 mil para mais de 100 mil habitantes, resolvendo parte do déficit de moradia e dando a chance à região ter uma vida própria, de bairro, o que já está sendo verificado pelo interesse da iniciativa privada em construir ali afirmou o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, também palestrante.

O interesse é confirmado pelo presidente da Abih-RJ, Alfredo Lopes. Segundo ele, seis grupos hoteleiros querem se instalar ali.

Outras obras da Fase 1 serão feitas pela iniciativa privada. É o caso do Museu do Amanhã, que deve ocupar os armazéns 5 e 6 do Cais do Porto; a Pinacoteca do Rio, prevista para o palacete Dom João VI, na Praça Mauá; e o AquaRio, maior aquário marinho da América Latina, junto ao cais.

Ele terá cinco pavimentos, 300 vagas de estacionamento e ficará pronto em agosto de 2012 disse, na conferência, o arquiteto Alcides Horácio, autor do projeto.

A diferença de orçamento previsto para a Fase 2, via operação consorciada, explica-se pelo maior porte e variedade de projetos, que vão do desvio do tráfego da Avenida Rodrigues Alves para um túnel com a instalação de bondes VLT na superfície e a abertura de uma avenida paralela, por dentro da Gamboa, à licença para construção de prédios de até 50 andares em áreas próximas à Rodoviária Novo Rio e à Leopoldina.