Fronteiras estaduais terão barreiras fiscais

Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - Começa na próxima-segunda-feira a operação Barreira Fiscal, promovida pelo governo estadual para evitar perdas anuais de R$ 600 milhões na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Roubo de mercadorias, contrabando, pirataria e sonegação fiscal são os principais crimes nas fronteiras. segundo o governo, os recursos arrecadados serão destinados às áreas da saúde, educação e segurança.

O subsecretário de Governo de Informações e Projetos Especiais, e coordenador da Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, afirmou que a ação ajudará a coibir outros crimes, como contrabando de armas e tráfico de drogas. No programa, os agentes terão a missão de cobrar as notas fiscais e, em alguns casos, conferir a carga dos caminhões.

Hoje, você tem um queijo suíço. As estradas estão todas abertas. Com essa operação, nós vamos realizar o fechamento de todas as entradas do Rio. O caminhoneiro tem que ser o nosso parceiro. Se houver alguma irregularidade, será feita uma fiscalização mais detalhada esclareceu.

Os postos fixos de fiscalização funcionarão 24 horas por dia, sete dias por semana. Além disso, seis equipes circularão por vias alternativas de acesso ao Estado do Rio.

A inteligência foi fechada. A operação é uma força inibidora de ações criminosas. A ideia surgiu há seis meses e vimos a oportunidade de aumentar a arrecadação. O nosso principal posto é o de Nhangapi, em Itatiaia (Região Serrana), por onde passam 75% das mercadorias que vêm para o Estado explicou Reynaldo Braga.

Algumas cargas, como os combustíveis, serão fiscalizadas até o seu destino final. Os caminhões receberão o Lacre Fiscal, e uma equipe acompanhará a entrega. Caso o motorista não siga para o local informado, a transportadora entrará para uma lista de restrições e correrá o risco de ser retida sempre que entrar no Estado.

A Polícia Militar ajudará na fiscalização com 193 homens.