Comunidade quilombola do Rio cobra regularização de terra

Agência Brasil

RIO DE JANEIRO - Os quilombolas de Santana, em Quatis, no sul fluminense, vão cobrar do ministro da Secretaria de Igualdade Racial, Edson Santos, amanhã (6), a regularização fundiária de suas terras, cujo processo se estende há mais de dez anos e que pode pôr fim a inúmeros agressões contra a comunidade. O ministro estará no quilombo na manhã deste sábado para discutir soluções para problemas de infraestrutura no local.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores de Santana, Miguel Francisco da Silva, a comunidade convive, nos últimos anos, com diversas intimidações de fazendeiros da região, suspeitos de colocar fogo em casas e na mata, além de ameaçar de morte lideranças locais. "Tem fazendeiro aqui que mandou colocar até veneno na mina de água para matar a gente. Mas, por sorte, a pessoa que recebeu a ordem nos conhecia e não colocou", denuncia.

O último ataque à comunidade, onde vivem 25 famílias, em cerca de oito hectares (em torno de 1% da área reivindicada), ocorreu no ano passado, quando uma casa vazia foi incendiada. "Eles fazendeiros estão dificultando a nossa titulação. Não querem entregar a terra de maneira nenhuma. Fazem de tudo para gente desistir e ir embora", relata Miguel.

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio já concluiu o processo de regularização da comunidade - instalada desde 1903 no local, quando ex-escravos receberam as terras do antigo proprietário, segundo o laudo antropológico - e aguarda o aval de outros órgãos de governo para iniciar a desapropriação. O superintendente do Incra no Rio, Mario Lucio Melo, acredita que a retirada dos fazendeiros deve acabar com os ataques contra o quilombo.

"Toda vez que se inicia uma regularização, aumenta pressão dos que não querem que os grupos sejam reconhecidos. Quando sai o decreto declarando as áreas do quilombo de interesse social , o grileiro, o especulador ou o fazendeiro com ideias retrógradas notam que alí tem a mão do Estado e param de intimidar", afirma Melo.

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos acompanha o problema na região e recomenda que todo os ataques sejam registrados nas delegacias. Segundo ele, Santana não é o único quilombo que sofre intimidações no país. "É uma questão que envolve a problemática da terra, que sempre foi motivo de disputa, conflito, ameaças e até morte. São questões que devem ser resolvidas com referência na democracia e no respeito." Ainda de acordo com o Incra no Rio, casos semelhantes ao de Santana, com ameaças e intimidações, foram denunciados por quilombolas da Pedra do Sal, no centro da cidade do Rio, e da Fazenda São Benedito, no município de São Fidélis, no norte fluminense.