Estado concede aumentos a 317 mil servidores

JB Online

RIO - O Estado do Rio de Janeiro vai beneficiar 317.956 servidores ativos, aposentados e pensionistas com melhorias salariais que deverão vigorar a partir de julho. Os projetos de lei foram enviados pelo governador Sérgio Cabral e se encontram tramitando na Assembleia Legislativa.

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, os aumentos vão abranger 32 órgãos da Administração Direta, beneficiando ainda os 2.620 funcionários de seis empresas do Estado, que terão reajuste de 7,5%. Ao todo, as medidas representarão despesa adicional de R$ 400 milhões em 2010 e de R$ 885 milhões em 2011.

As categorias da área de Segurança receberão aumento de 10% em seus vencimentos base em julho. Estão nesse grupo policiais civis e militares, bombeiros, inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, servidores do Degase e da Fundação Santa Cabrini, totalizando 120.287 servidores.

O secretário explicou que o reajuste acumulado no período outubro de 2007 a julho de 2010 para PM, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil será de 29,73%, sem levar em consideração gratificações de encargos especiais, como bolsa-formação de R$ 350, R$ 500 para UPP e até R$ 1.500 para o Bope .

Com isso, um soldado da PM, que recebia R$ 1.034,11 mensais em janeiro de 2007, passará a ganhar R$ 1.691, incluindo gratificação de R$ 350, com aumento acumulado de 63,6% em quatro anos. Um inspetor da Polícia Civil 6ª classe, que ganhava R$ 1.492,85 em janeiro de 2007, passará a receber R$ 2.286,66, também incluindo a gratificação de R$ 350, acumulando reajuste de 53%. E um inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Classe 1, cuja remuneração total era de R$ 1.990,60 em janeiro de 2007, vai receber em dezembro R$ 3.176,25, acumulando aumento de 59,6%.

Outro projeto vai beneficiar os 1.022 delegados da Polícia Civil ativos e inativos, que terão reajustados seus vencimentos base em 70,3%, parcelados em 24 meses, já sobre o vencimento majorado em 10%. Com isso, o aumento será de 87,34%, em dois anos.

Na Secretaria de Educação, professores e pessoal de apoio receberão antecipadamente a parcela deste ano da gratificação Nova Escola, beneficiando 159.834 pessoas. Esse grupo passará a receber as próximas parcelas sempre em julho, e não mais em outubro, como estava previsto. Segundo Sérgio Ruy Barbosa, o pagamento da segunda parcela do Nova Escola significa, na prática, que a remuneração dos professores vai aumentar em até 41,62% no atual governo. Este é o caso de 95.482 servidores ativos, aposentados e pensionistas da Educação que não recebiam Nova Escola até outubro do ano passado.

Além disso, mais 25.596 servidores ganharão reajuste de 22% dividido em 12 meses. Estão nesse grupo os ativos, aposentados e pensionistas de 13 órgãos: Inea, Detran, DRM, Fiperj, IEEA, DER, Proderj, pessoal de apoio da Uerj, da Uenf e da PGE, Faperj, Cecierj e os fazendários.

Sérgio Ruy Barbosa destacou a criação do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado, a partir de um conjunto de cargos criados por várias leis e que estão distribuídos em 13 órgãos. São 7.363 servidores ativos e aposentados, cujos vencimentos base, hoje de R$ 151 para os níveis elementar, fundamental e médio, e de R$ 160 a R$ 200 para o nível superior, serão corrigidos em 24 meses. Com isso, a remuneração média atual dos profissionais de nível superior, atualmente de R$ 1.718,79, passará a ser de R$ 5.982,38, após a implantação do plano.

Para várias das carreiras beneficiadas está sendo criado o Adicional de Qualificação de R$ 210 para quem tem pós-graduação, R$ 420 para mestres e R$ 840 para quem possui doutorado. Para o pessoal de nível médio, o adicional será de R$ 125 para quem apresentar diploma de curso superior. Também serão criadas gratificações de remuneração variável para os servidores, a ser concedida a partir de metas objetivas de desempenho institucional.

Os planos de cargos da Suderj e do Detro estão sendo ajustados, beneficiando 482 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. No Ipem está sendo proposto um ajuste nos níveis iniciais da tabela de vencimento básico para os cargos de nível superior.

Com todas essas medidas, o secretário Sérgio Ruy Barbosa diz que o governo do Estado está melhorando as remunerações de 73% do seu pessoal, atendendo pleitos de diversas categorias que durante anos ficaram à margem de qualquer melhoria remuneratória. Além disso, com os adicionais de qualificação e as gratificações de remuneração variável, o Estado aponta para um novo modelo de gestão de pessoal onde a progressão na carreira se dará, cada vez mais, em função da dedicação e dos méritos do servidor.