Operação Barreira Fiscal tem novidades em 2011

RIO - O subsecretário de Governo e coordenador da operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, fez um resumo das conquistas e garante que, em 2011, novidades vão tornar ainda mais ágil o processo de fiscalização de mercadorias que entram no estado sem pagar impostos e a circulação de armas e drogas.

Entre as novidades estão a compra de um portal-scanner, aparelho de última geração que será instalado no posto de Nhangapi, em Itatiaia, por onde passam 75% dos caminhões que chegam ao Rio. Avaliado em U$ 4 milhões, o equipamento americano é usado nas fronteiras do México com os Estados Unidos e deverá estar funcionando em maio ou junho do ano que vem.

- É uma espécie de máquina de raio-x que vai agilizar a fiscalização, porque não vamos mais precisar abrir o caminhão para ver a carga. Com ela também será possível identificar armas, drogas e a vantagem é que poderão ser fiscalizados 80 caminhões por hora, enquanto hoje fiscalizamos 300 por dia. A Intenção é fazer isso em todos os postos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também está adquirindo essa tecnologia. Gostaria de dizer que isso só foi possível graças à parceria com o presidente do Detro, Rogério Onofre – detalha Braga.

Mas as novidades não param aí. Já em janeiro será inaugurado o primeiro Centro de Comando e Controle em Itatiaia, todo monitorado por câmeras chamadas de barreiras virtuais. Elas serão instaladas em estradas alternativas à Via Dutra por onde passam caminhões que tentam fugir das fiscalizações. Ainda no primeiro mês do ano, também deverá entrar em operação o Registro de Passagem dos Veículos, uma espécie de pistola que lê eletronicamente o código de barras das notas fiscais, para evitar que muitos sonegadores reutilizem a nota fiscal e, dessa forma, passem várias vezes pelas fronteiras.

- A importância da Barreira Fiscal é dar tranquilidade ao cidadão em garantir que produtos ilegais ou de baixa qualidade não entrem no mercado carioca. Paralelo a isso tentamos coibir a entrada de armas e drogas dentro do nosso mercado. Além disso, com o aumento da arrecadação de ICMS, os recursos podem ser investidos nas áreas prioritárias, como Segurança, Saúde, Educação e Infraestrutura – explica o coordenador.

Durante as operações, que acontecem 24 horas por dia, trabalham técnicos da Secretaria de Fazenda, Polícia Militar e agentes da Secretaria de Governo nas divisas com São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, em um total de cinco postos. Em 2008, antes da Barreira Fiscal, foram reclamados em multas apenas R$ 2 milhões. Em 2009, R$ 16 milhões. De fevereiro de 2010 – quando começou a operação – até terça-feira, foram arrecadados R$ 180 milhões, ou seja, 90 vezes mais que 2008 e mais de dez vezes que em 2009.