MPF instaura 3 inquéritos para investigar vazamento de óleo da Chevron

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) instaurou, nesta segunda-feira, três novos inquéritos para apurar a responsabilidade da petroleira americana Chevron no vazamento de óleo do Poço de Frade, na Bacia de Campos. O primeiro deles pretende investigar os impactos na pesca regional causados pelo derramamento de petróleo, que pode ter sido de 2,4 mil barris desde o início do acidente, em 7 de novembro. O inquérito vai apurar os danos à atividade pesqueira e à economia dos municípios fluminenses de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapibus e Rio das Ostras.

O segundo inquérito é contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pretende apurar possível omissão do órgão ambiental na elaboração dos planos de contingência, previstos em lei há 11 anos, mas que não foram concluídos pelo instituto. Segundo o MPF-RJ, a inexistência desses planos acarreta prejuízos nas ações de contenção e redução dos danos no caso de acidentes ambientais, como o ocorrido em Frade. A intenção do Ministério Público é obrigar o Ibama a elaborar os planos.

Por fim, o MPF-RJ pretende averiguar os procedimentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ibama, que se baseiam, essencialmente, em dados fornecidos pelas próprias petroleiras. Além desses três novos inquéritos, o MPF-RJ investiga a eventual responsabilidade da Chevron pelo vazamento. O presidente da petroleira para o Brasil e América Latina, George Buck, que esteve na Câmara dos Deputados na semana passada em audiência pública, foi intimado para prestar esclarecimentos sobre o acidente no próximo dia 7 de dezembro.

O vazamento ocorreu quando a Chevron perfurava um novo poço cerca de 200 m distante do local onde a empresa produz aproximadamente 75 mil barris de petróleo por dia. Segundo a companhia, uma pressão inesperada de petróleo no poço em perfuração fez com que o óleo vazasse e se infiltrasse em rachaduras na rocha marinha. Esse petróleo, posteriormente, conseguiu chegar à água por meio de outras fraturas na rocha.