Ministério Público abre investigação criminal contra Cúpula da PM do Rio

Nesta quinta-feira (25), a 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou uma investigação criminal contra a alta cúpula da Polícia Militar, acusada de envolvimento com arrecadação de propina. O suposto envolvimento da chefia da PM foi revelado por um policial preso durante a operação Amigos S/A. Serão investigados o comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Luís Castro Menezes, o chefe do Estado-Maior Operacional, coronel Paulo Henrique Azevedo de Moraes, e o chefe do Estado-Maior Administrativo, Ricardo Coutinho Pacheco.

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O policial militar que delatou um suposto esquema que envolve a cúpula da PM, afirma que os batalhões são obrigados a pagar aos superiores quantias diversas. A Promotoria do MP pede para que a Corregedoria Interna da PM entregue o inquérito em 48 horas. O MP também pediu para que a Corregedoria Geral Unificada (CGU) abra um processo administrativo e de sindicância contra o comando do Estado Maior, mas não teve o pedido atendido. A pouca força da CGU foi apontada anteriormente por especialistas em entrevista ao JB. O MP também espera informações sobre o delator.

O delator, que não foi identificado, afirmou que o ex-chefe do Comando de Operações Especiais (COE), coronel Alexandre Fontenelle recebia parte da propina arrecadada por policiais com empresários  comerciantes e cooperativas da região de Irajá, onde fica o 41º BPM.

Wadih Damous, conselheiro federal da OAB, destacou que as denúncias são graves que devem ser investigadas com cuidado. “Por enquanto, é uma denuncia, mas nada ainda foi comprovado. São denuncias graves de corrupção que devem ser investigadas com muito cuidado”, diz ele.

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Uma questão que ele destaca são os bens no nome de Fontenelle e parentes. “Dependendo da consistência das denúncias com apontamentos de bens de Fontenelle ele vai ter que explicar como ganhou uma fortuna”, disse ele. “A divulgação dos bens de Fontenelle pelo MP foi um forte indício que há algo errado e ele tem um posto de comando, o que torna a situação ainda mais complexa. O Fontenelle terá que explicar a procedência dos seus bens. Porque mesmo com cargo de comando ele não conseguiria um patrimônio desses. É incompatível com seus ganhos”, completa. 

Sobre a intervenção federal, defendida por críticos da Política de Segurança do Rio, Damous diz que não vê necessidade nesse momento, a não ser que englobe recursos federais ou as autoridades regionais peçam a ajuda da esfera superior.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan criticou a ausência de medidas mais drásticas para os casos de corrupção e também abordou a omissão da Corregedoria. "A imagem da PM é a mesma do governo. Até a Corregedoria-Geral Unificada manteve o caso em sigilo, que vazou pela imprensa", enfatizou. Pela gravidade dos fatos divulgados nos últimos dias que apontam para uma possível participação da cúpula da PM em arrecadações de propina e outros crimes patrimoniais, o desembargador indica o afastamento do atual comando, para garantir uma investigação isenta e eficiente. Até o fechamento dessa matéria nem a Secretaria de Estado de Segurança, que responde pela CGU nem a PM se manifestaram.