A imagem dos juízes e do Poder Judiciário

Em junho de 1990, portanto há 25 anos, as associações de magistrados do Rio de Janeiro e Fluminense realizaram em Mangaratiba um seminário para avaliar a sua imagem perante a sociedade. Interessante conclusão, de pouca valia na prática. Concluímos que nos grandes centros a imagem dos juízes é distorcida e tem melhor avaliação no interior. A falta de comunicação da magistratura gera confusão na população que confunde delegado, promotor, defensor público com os membros do judiciário.

A falta de conhecimento dos profissionais da mídia contribui para essa confusão. Parece que a assessoria de imprensa adotada desde então não contribuíram muito para a melhoria dessa falta de informação, e a mídia continua informando mal os ouvintes, leitores e telespectadores. Raramente afirmam são corrigidos os equívocos nas informações. Afirmava-se que há um desconhecimento do grau de responsabilidade e volume de trabalho dos magistrados, dando-se ênfase aos fatos excepcionais. Reconheceu-se que há magistrados que contribuem para essa imagem negativa porque muitas vezes são “intolerantes, irritadiços, descorteses, impontuais e pouco assíduos”. Tiram muitas licenças médicas desnecessárias e são desatentos na forma de trajar.

Afirmou-se que a deficiência de materiais e funcionais contribuem para essa imagem desfavorável. Criticava-se, desde então a falta de planejamento administrativo e a inadequada execução orçamentária. Por ultimo destacou-se a que as relações entre os juízes e o Tribunal eram de incompreensões e preconceitos de parte a parte. Criticava-se ainda a falta de harmonia entre juízes e promotores e atitude agressiva por parte de alguns advogados em relação aos juízes.

Dentre as recomendações a de que os juízes fossem as escolas para palestras e esclarecimentos, um trabalho para editar livros que mostrem a importância do judiciário, cuidados nas informações prestadas aos meios de comunicação social, determinar rigorosa apuração de todas as denúncias de mazelas e atos de corrupção, orientar os veículos de comunicação sobre o funcionamento da justiça visando tornar o mais transparente a ação do judiciário, esclarecimentos dos fatos mal noticiados, recomendação aos magistrados que não deixem de responder aos ataques sofridos pela mídia.

Recomendou-se ainda que seja dada a maior publicidade possível aos atos, dinâmica e estrutura do judiciário, divulgação de dados estatísticos e sugere que magistrados escrevam artigos para publicação nos meios de comunicação social. Foi aconselhadas que as práticas orçamentárias fossem transparentes e públicas, com a participação de todos os magistrados.

Passados 25 anos foi adotada uma assessoria de imprensa, o Tribunal ganhou o Fundo do Judiciário, alimentado pelas custas e emolumentos judiciais, informatizou-se, construiu grandes e luxuosos prédios e as queixas dos jurisdicionados e as críticas da mídia continuam num crescendo. Onde estamos errando?

* desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.